Núcleo de Administração de Pessoal
Teise de Lourdes Cardoso Amador – Tel: 4746 -5012
desuznap@educacao.sp.gov.br |
| Acúmulo |
| Manual Acúmulos 2009 |
|
| Adicional de Insalubridade |
| Declaração – Serviço Terceirizado |
Ficha Informativa |
| Declaração de horário |
Laudo de Insalubridade |
| Ficha do Interessado |
Rol de Atividades |
| Requerimento para Concessão do Adicional de Insalubridade |
|
| Agregado |
| Cancelamento de Agregados |
Inscrição de Companheiro |
| Cancelamento de Companheiro |
Termo de Inscrição/Cancelamento de Agregado |
| Inscrição Agregados |
|
| Aposentadoria Atualizado em 31/10/2023 |
| Anexo I Aposentadoria QAE |
Código 56 Novo – LC 1354 Modelo |
| Anexo I Aposentadoria QM |
Documentos para aposentadoria |
| Contratos – Atualizado 2022 – Atualizado em 23/11/2022 |
| Apostila Contrato |
Apostila Prorrogação – gestantes |
| Documento Prorrogação CTD |
Documentos Dispensa Extinção |
| CTD Agente |
EXTINÇÃO CONTRATUAL (TERMINO CTD) |
| Check list d.e. Contratos LC 1093.2009 ( cat. V e O) |
Extinção CTD Docente (A Pedido) |
| Modelo de Declarações Parentesco e Necessidades Especiais |
Extinção CTD Docente (Descumprimento) |
| Modelo de Declarações Acúmulo e Boa Conduta |
Modelo Novo CTD Julho 22 |
| Termo Ciência Notificação – Anexo-21-2019 |
Extinção Contratual de Agentes |
|
|
|
|
| Evolução Funcional Acadêmica |
| Anexo 1 – Via Acadêmica |
Modelo de Declaração do Interessado |
| Evolução Funcional Não Acadêmica |
| Anexo 1 – Via Não Acadêmica |
Evolução Funcional Roteiro para calcular o tempo de serviço |
| Apostila – EFNA NOVO |
Roteiro para – EFNA NOVO |
| Declaração NOVO |
Relação de Documentos Evolução Funcional NOVO |
| LAT |
| Decreto 29180/88 – Art57 – 62 |
Modelo Ofício |
| Lei 500/74 – Art 25 – 26 |
Modelo Relatório |
| Lei 10261/68 – Art 194 -197 |
Rotina Administrativa |
| Professor Coordenador |
| Port. Cessação Inc. I PC Núcleo Res SE 75 – 2014 |
Port. Cessação PC Excedente – RES 75-2014 |
| Portaria Designação PC Res SE 75-2014 |
Port. Cessação Inc. II PC Res SE 75 – 2014 |
| Port. Cessação PCAGP – RES 75-2014 |
Port. Cessação Inc.I PC Res SE 75 – 2014 |
| Readaptado |
| 1.1 CH – Ofício Opção de Carga Horária – EFETIVO |
4 Requerimento para Readaptação |
| 1.2 CH – Ofício Opção de Carga Horária – OFA |
5 Pedido de manutenção de readaptação |
| 1.3 CH – Opção de Carga Horária – Modelo para interesado de próprio punho |
5.1 Ficha de manutenção de readaptação |
| 1.4 CH – Quadro de Aulas – Opção de Carga Horária |
5.2 Ofício de manutenção de readaptação |
| 2.1 Mudança de Sede de Exercício na Mesma Diretoria – Requerimento ao Dirigente |
6 Cessação de Readaptação |
| 2.2 Mudança de Sede de Exercício na Mesma Diretoria – Anuência da UE de ORIGEM |
7 Designação – Orientações e Modelo para Requerer |
| 2.3 Mudança de Sede de Exercício na Mesma Diretoria – Anuência da UE de DESTINO REGULAR |
8 Resolução SE 9 de 02/02/18 – Readaptados |
| 2.4 Mudança de Sede de Exercício na Mesma Diretoria – Anuência da UE de DESTINO PEI |
|
| 2.5 Declaração para Unidade PEI |
|
| 3.1 Mudança de Sede de Exercício para Outra Diretoria – Requerimento ao Coordenador |
|
| 3.2 Mudança de Sede de Exercício para Outra Diretoria – Anuência da UE de ORIGEM |
|
| 3.3 Mudança de Sede de Exercício para Outra Diretoria – Anuência da UE de DESTINO REGULAR |
|
| 3.4 Mudança de Sede de Exercício para Outra Diretoria – Anuência da UE de DESTINO PEI |
|
| 3.5 Declaração para Unidade PEI |
|
| Salário Família |
| Documentação Necessária |
|
