I – por meio de seus Núcleos de Vida Escolar:

• a) orientar as escolas quanto a:
• 1. atividades e registros de vida escolar dos alunos;
• 2. expedição, organização e guarda de certificados, diplomas e outros documentos dos alunos, de acordo com as normas vigentes;
• b) verificar:
• 1. os históricos escolares e documentos afins, encaminhando aos superiores hierárquicos os casos suspeitos de irregularidade;
• 2. a regularidade da expedição de documentação referente aos cursos de educação de jovens e adultos;
• c) organizar arquivo de currículo das escolas, inclusive das extintas;
• d) receber e verificar os documentos que instruem a expedição de diplomas e tomar as providências necessárias para registro;

• II – por meio de seus Núcleos de Gestão da Rede Escolar e Matrícula:
  • a) dimensionar as necessidades de atendimento escolar, bem como consolidar a demanda por vagas;
  • b) operacionalizar o processo de matrícula de alunos na rede estadual, em articulação com o Centro de Matrícula, do Departamento de Planejamento e Gestão da Rede Escolar e Matrícula, apoiando seu gerenciamento;
  • c) prestar informações e orientações aos pais sobre matrícula, transferências e outros eventos de vida escolar, sempre que solicitadas;
  • d) propor o plano de ampliação e construção de novas escolas;
  • e) assistir os municípios participantes do programa de municipalização do ensino.

• III – por meio de seus Núcleos de Gestão da Rede Escolar e Matrícula:
  • a) gerenciar:
  • 2. os recursos e ambientes tecnológicos de informática;
  • b) participar de sistemas de avaliação, externos e internos, em apoio às unidades centrais responsáveis da Secretaria;
  • c) definir prioridades e acompanhar a execução de atividades que requeiram uso simultâneo dos recursos informatizados da Diretoria de Ensino;
  • d) organizar e manter atualizados portais eletrônicos, dentro dos padrões definidos pela Coordenadoria de Informação, Tecnologia, Evidências e Matrícula;
  • e) administrar os processos de coleta de informações na Diretoria de Ensino e nas escolas sob sua circunscrição;
  • f) apoiar e acompanhar pesquisas, aplicação de avaliações estaduais, nacionais e internacionais de desempenho da educação e outras informações solicitadas pelas unidades centrais da Secretaria;
  • g) apoiar as escolas na área de tecnologia da informação.