I – por meio de seus Núcleos de Vida Escolar:

• a) Orientar as escolas quanto a:
  • 1. Atividades e registros de vida escolar dos alunos;
  • 2. Expedição, organização e guarda de certificados, diplomas e outros documentos dos alunos, de acordo com as normas vigentes;
• b) Verificar:
  • 1. Os históricos escolares e documentos afins, encaminhando aos superiores hierárquicos os casos suspeitos de irregularidade;
  • 2. A regularidade da expedição de documentação referente aos cursos de educação de jovens e adultos;
• c) Organizar arquivo de currículo das escolas, inclusive das extintas;
• d) Receber e verificar os documentos que instruem a expedição de diplomas e tomar as providências necessárias para registro;