SEMAT

SEMAT- ​​​Seção de Matrícula desuznrm@educacao.sp.gov.br

Analista Administrativo Henriqueta Rafaela Santos Candido Telefone: (11) 4746-7241 – Ramal: 7241

Chefe de Seção Vanessa Pereira Artea Gil Telefone: (11) 4746-5016 – Ramal: 6016

  

  RESOLUÇÃO SEDUC N° 108, DE 28 DE JULHO DE 2025   Artigo 142 – A Seção de Matrículas tem as seguintes competências: I – orientar e dimensionar as necessidades de atendimento escolar, bem como consolidar a demanda por vagas, em articulação com os órgãos municipais; II – orientar as unidades escolares sobre os processos de formação de classes, matrículas e demais ações pertinentes, fornecidos pelo órgão central; III – operacionalizar o processo de formação de classes e matrícula de estudantes na rede estadual, em articulação com a Diretoria de Matrícula e Vida Escolar, apoiando seu gerenciamento; IV – informar e orientar os responsáveis, em conjunto com as unidades escolares, sobre matrícula, transferências e outros assuntos relacionados; V – propor o plano de adequação, ampliação e construção de novas escolas; VI – acompanhar e orientar os municípios participantes do programa de municipalização de ensino.

Legislação

Resolução SEDUC 55 – 07/08/2024 Resolução Seduc SE 70 de 05-10-2020 – Projeto de Apoio Complementar – 4º Série EM – 
Resolução SE 30, 7-7-2017 – EJA em Classes Multisseriadas.pdf Resolucao SE 4, 20-1-2017 – Idade minima para matricula EJA
Resolução SE 5, 20-1-2017 – Altera Resolucao SE 61, de 11-11-14 – Dispõe sobre Educação Especial Lei 9.394 de 1996 – Estabelece diretrizes e bases da educação nacional
Lei 16.279-2016 – Plano Estadual de Educação de São Paulo Deliberação CEE 73-08 – Ensino Fundamental de Nove Anos
Art. 250 – Constituição do Estado de São Paulo Deliberação CEE 2-2000 – Cadastramento geral do alunos de educação básica no sistema de ensino do Estado de SP
​Resolução SE 35, de 25-5-2016 Dispõe sobre o processo de lançamento de informações nos sistemas de Cadastro de Escolas e de Alunos das redes de ensino ​Resolução SE 02, 08-01-2016
​Indicação CEE N° 76/2008 Resolução SE 36, de 25-5-2016 Institui, no âmbito dos sistema sinformatizados da Secretaria da Educação, a plataforma “Secretaria Escolar Digital” – SED, e dá providências correlatas​​
Constituição Federal Decreto 40290/95 /Decreto nº 40.290, de 31 de agosto de 1995 de São Paulo
Resolução SE Nº 74/2012 Artigo 249 da Constituição do Estado de São Paulo
Resolução SEDUC 55 – 07/08/2024
Resolução SEDUC 32/23 – Matrícula Antecipada 2024

Modelos para Solicitações (Movimentação de Alunos)

Modelo Matrícula pela Central Duplicidade de R.A.
Aluno Sem Idade para a Série Aluno em Série Superior ou Rendimento Errado
Alteração de Módulo – Modelo

Censo Escolar

Declaracao_de_frequência