SEMAT

SEMAT- ​​​Seção de Matrícula SUZ.SEMAT@EDUCACAO.SP.GOV.BR

Chefe de
Seção

Vanessa Pereira Artea Gil

Telefone: (11)
4746-7242 – Ramal: 7242

Analista
Administrativo

Henriqueta Rafaela Santos Candido

Telefone: (11)
4746-7241 – Ramal: 7241

Assistente
Técnico

Ronaldo Spinola
Nunes

Telefone: (11)
4746-5016 – Ramal: 6016

  

  RESOLUÇÃO SEDUC N° 108, DE 28 DE JULHO DE 2025
Artigo 142 – A Seção de Matrículas tem as seguintes competências: I – orientar e dimensionar as necessidades
de atendimento escolar, bem como consolidar a demanda por vagas, em articulação com os órgãos municipais; II –
orientar as unidades escolares sobre os processos de formação de classes, matrículas e demais ações pertinentes,
fornecidos pelo órgão central; III – operacionalizar o processo de formação de classes e matrícula de estudantes na
rede estadual, em articulação com a Diretoria de Matrícula e Vida Escolar, apoiando seu gerenciamento; IV – informar
e orientar os responsáveis, em conjunto com as unidades escolares, sobre matrícula, transferências e outros assuntos
relacionados; V – propor o plano de adequação, ampliação e construção de novas escolas; VI – acompanhar e orientar
os municípios participantes do programa de municipalização de ensino.

Legislação

Resolução
SEDUC 55 – 07/08/2024		 Resolução
Seduc SE 70 de 05-10-2020 – Projeto de Apoio Complementar – 4º Série EM – 
Resolução
SE 30, 7-7-2017 – EJA em Classes Multisseriadas.pdf		 Resolucao
SE 4, 20-1-2017 – Idade minima para matricula EJA
Resolução
SE 5, 20-1-2017 – Altera Resolucao SE 61, de 11-11-14 – Dispõe sobre Educação Especial		 Lei
9.394 de 1996 – Estabelece diretrizes e bases da educação nacional
Lei
16.279-2016 – Plano Estadual de Educação de São Paulo		 Deliberação
CEE 73-08 – Ensino Fundamental de Nove Anos
Art. 250 –
Constituição do Estado de São Paulo		 Deliberação
CEE 2-2000 – Cadastramento geral do alunos de educação básica no sistema de ensino do Estado de
SP
​Resolução SE
35, de 25-5-2016 Dispõe sobre o processo de lançamento de informações nos sistemas de Cadastro de
Escolas e de Alunos das redes de ensino		 ​Resolução SE
02, 08-01-2016
​Indicação CEE
N° 76/2008		 Resolução SE
36, de 25-5-2016 Institui, no âmbito dos sistema sinformatizados da Secretaria da Educação, a
plataforma “Secretaria Escolar Digital” – SED, e dá providências correlatas​​
Constituição
Federal		 Decreto
40290/95 /Decreto nº 40.290, de 31 de agosto de 1995 de São Paulo
Resolução SE Nº
74/2012		 Artigo 249 da
Constituição do Estado de São Paulo
Resolução
SEDUC 55 – 07/08/2024
Resolução
SEDUC 32/23 – Matrícula Antecipada 2024

Modelos para Solicitações (Movimentação de Alunos)

Modelo
Matrícula pela Central		 Duplicidade
de R.A.
Aluno
Sem Idade para a Série		 Aluno
em Série Superior ou Rendimento Errado
Alteração
de Módulo – Modelo

Censo Escolar

Declaracao_de_frequência