NRM – Núcleo de Gestão da Rede Escolar e Matrícula
desuznrm@educacao.sp.gov.br
Diretor Técnico I
Henriqueta Rafaela Santos Candido
Telefone: (11) 4746-7241 – Ramal: 7241
Analista Administrativo
Ana Rosa
Telefone: (11) 4746-7242 – Ramal: 7242
Legislação
| Resolução SEDUC 55 – 07/08/2024 |
Resolução Seduc SE 70 de 05-10-2020 – Projeto de Apoio Complementar – 4º Série EM – |
| Resolução SE 30, 7-7-2017 – EJA em Classes Multisseriadas.pdf |
Resolucao SE 4, 20-1-2017 – Idade minima para matricula EJA |
| Resolução SE 5, 20-1-2017 – Altera Resolucao SE 61, de 11-11-14 – Dispõe sobre Educação Especial |
Lei 9.394 de 1996 – Estabelece diretrizes e bases da educação nacional |
| Lei 16.279-2016 – Plano Estadual de Educação de São Paulo |
Deliberação CEE 73-08 – Ensino Fundamental de Nove Anos |
| Art. 250 – Constituição do Estado de São Paulo |
Deliberação CEE 2-2000 – Cadastramento geral do alunos de educação básica no sistema de ensino do Estado de SP |
| Resolução SE 35, de 25-5-2016 Dispõe sobre o processo de lançamento de informações nos sistemas de Cadastro de Escolas e de Alunos das redes de ensino |
Resolução SE 02, 08-01-2016 |
| Indicação CEE N° 76/2008 |
Resolução SE 36, de 25-5-2016 Institui, no âmbito dos sistema sinformatizados da Secretaria da Educação, a plataforma “Secretaria Escolar Digital” – SED, e dá providências correlatas |
| Constituição Federal |
Decreto 40290/95 /Decreto nº 40.290, de 31 de agosto de 1995 de São Paulo |
| Resolução SE Nº 74/2012 |
Artigo 249 da Constituição do Estado de São Paulo |
| Resolução SEDUC 55 – 07/08/2024 |
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| Resolução SEDUC 32/23 – Matrícula Antecipada 2024 |
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Modelos para Solicitações
(Movimentação de Alunos)
Censo Escolar
