NRMSUZ

NRM – ​​​Núcleo de Gestão da Rede Escolar e Matrícula
desuznrm@educacao.sp.gov.br

Diretor Técnico I
Henriqueta Rafaela Santos Candido
Telefone: (11) 4746-7241 – Ramal: 7241

Diretor I
Rodrigo Silva
Telefone: (11) 4746-7242 – Ramal: 7242

Assistente Tecnico
Andreia de Queiroz Marques
Telefone: (11) 4746-5016 – Ramal: 6016

  

Atribuição


DECRETO Nº 64.187, DE 17 DE ABRIL DE 2019

Artigo 76 – Os Centros de Informações Educacionais e Gestão da Rede Escolar têm as seguintes atribuições:

I (…)

  • II – por meio de seus Núcleos de Gestão da Rede Escolar e Matrícula:
    • a) dimensionar as necessidades de atendimento escolar, bem como consolidar a demanda por vagas;
    • b) operacionalizar o processo de matrícula de alunos na rede estadual, em articulação com o Centro de Matrícula, do Departamento de Planejamento e Gestão da Rede Escolar e Matrícula, apoiando seu gerenciamento;
    • c) prestar informações e orientações aos pais sobre matrícula, transferências e outros eventos de vida escolar, sempre que solicitadas;
    • d) propor o plano de ampliação e construção de novas escolas;
    • e) assistir os municípios participantes do programa de municipalização do ensino.

Legislação

Resolução SEDUC 55 – 07/08/2024 Resolução Seduc SE 70 de 05-10-2020 – Projeto de Apoio Complementar – 4º Série EM – 
Resolução SE 30, 7-7-2017 – EJA em Classes Multisseriadas.pdf Resolucao SE 4, 20-1-2017 – Idade minima para matricula EJA
Resolução SE 5, 20-1-2017 – Altera Resolucao SE 61, de 11-11-14 – Dispõe sobre Educação Especial Lei 9.394 de 1996 – Estabelece diretrizes e bases da educação nacional
Lei 16.279-2016 – Plano Estadual de Educação de São Paulo Deliberação CEE 73-08 – Ensino Fundamental de Nove Anos
Art. 250 – Constituição do Estado de São Paulo Deliberação CEE 2-2000 – Cadastramento geral do alunos de educação básica no sistema de ensino do Estado de SP
​Resolução SE 35, de 25-5-2016 Dispõe sobre o processo de lançamento de informações nos sistemas de Cadastro de Escolas e de Alunos das redes de ensino ​Resolução SE 02, 08-01-2016
​Indicação CEE N° 76/2008 Resolução SE 36, de 25-5-2016 Institui, no âmbito dos sistema sinformatizados da Secretaria da Educação, a plataforma “Secretaria Escolar Digital” – SED, e dá providências correlatas​​
Constituição Federal Decreto 40290/95 /Decreto nº 40.290, de 31 de agosto de 1995 de São Paulo
Resolução SE Nº 74/2012 Artigo 249 da Constituição do Estado de São Paulo
Resolução SEDUC 55 – 07/08/2024
Resolução SEDUC 32/23 – Matrícula Antecipada 2024

Modelos para Solicitações
(Movimentação de Alunos)

Modelo Matrícula pela Central Duplicidade de R.A.
Aluno Sem Idade para a Série Aluno em Série Superior ou Rendimento Errado
Alteração de Módulo – Modelo

Censo Escolar

Declaracao_de_frequência